A transmissão de bens por doação ou herança está sujeita ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), tributo de competência estadual, cuja alíquota e regras variam conforme o estado.

Com a instrução normativa, pulicada na última sexta-feira (29/8), que impõe às fintechs as mesmas obrigações dos grandes bancos, essas empresas passam a compartilhar saldos e movimentações com a Receita Federal.

A instrução normativa 2.278/2025, que sujeita as fintechs às mesmas obrigações dos grandes bancos, foi publicada nesta manhã (29/08) pela Receita Federal.

A reforma tributária manteve o Simples Nacional, mas trouxe novidades que podem afetar micro e pequenas empresas, principalmente aquelas que vendem para outras empresas. 

David Andrade Silva, sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, participou recentemente do programa Programa Na Sua Opinião, da Ideal TV, com uma abordagem especializada sobre as possíveis sanções econômicas provocadas pela aplicação da Lei Magnitsky ao Brasil e suas repercussões para a economia nacional.

Na sua coluna, o tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, para o canal AgroMais, analisa a recente missão de senadores brasileiros aos Estados Unidos com o objetivo de negociar a redução ou eliminação do chamado tarifaço.

Nesta edição da coluna no canal Agromais, o tributarista David Andrade Silva, sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, analisa os efeitos do descontrole fiscal sobre a economia brasileira.

O tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, esteve no programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, comentando os principais destaques da semana nos cenários político, jurídico e econômico, tais como a discussão jurídica do IOF, a aprovação de um projeto de incentivos fiscais pela Câmara e o pacote fiscal aprovado pela Câmara dos EUA.

O tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, esteve no programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, comentando os principais destaques da semana nos cenários político, jurídico e econômico, tais como a discussão jurídica do IOF, a aprovação de um projeto de incentivos fiscais pela Câmara e o pacote fiscal aprovado pela Câmara dos EUA.

O tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, esteve no programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, comentando os principais destaques da semana nos cenários político, jurídico e econômico, tais como a discussão jurídica do IOF, a aprovação de um projeto de incentivos fiscais pela Câmara e o pacote fiscal aprovado pela Câmara dos EUA.

Em sua coluna no programa Agromais, David Andrade Silva, tributarista e sócio-fundador do Andrade Silva Advogados, analisa o Plano Safra 2025/2026 sob uma perspectiva crítica e estratégica.

Na coluna semanal do programa Agromais, no dia 26/06, David Andrade Silva, tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, analisou os desdobramentos da recente decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto presidencial ao projeto que altera a cobrança do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras.

O agronegócio brasileiro tem crescido com o suporte direto de políticas públicas e incentivos fiscais estratégicos. Em sua coluna semanal no canal Agromais, David Andrade Silva, sócio e proprietário da Andrade Silva Advogados, analisamos como o apoio governamental, por meio de subsídios e benefícios tributários, tem impulsionado a produtividade no campo e fortalecido a economia nacional.

Tribunal nega obrigação de pagamento em dobro e direito de repouso quinzenal para comerciárias no julgamento de reclamação ajuizada por sindicato de São João del-Rei

Em sua coluna no canal do Agromais, o tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, analisa a recente medida provisória tem potencial para causar impactos relevantes em toda a cadeia alimentar, desde os produtores rurais até os supermercados.

No dia 05 de junho, David de Andrade Silva, sócio e fundador da Andrade Silva Advogados, integrou a bancada do programa Faroeste à Brasileira, comandado pelo Tiago Pavinatto, da Revista Oeste, debatendo sobre assuntos atuais e relevantes da política e economia brasileira.

Na coluna desta semana no canal Agromais, o tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David de Andrade Silva traz uma análise direta sobre a recente declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os desdobramentos políticos e econômicos que envolvem o possível aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Na coluna desta semana, o tributarista David de Andrade Silva, sócio e proprietário do Andrade Silva Advogados, comenta os impactos da aprovação do projeto de lei que concede reajustes salariais diferenciados para servidores do poder executivo federal.

Na mais recente coluna do tributarista e sócio-proprietário da Andrade Silva Advogados, David de Andrade Silva para o programa Agromais, os holofotes se voltam para os movimentos do mercado financeiro diante da expectativa de uma nova alta na taxa Selic.

Atenção redobrada com os extratos do seu benefício do INSS pode evitar dores de cabeça. Na análise desta semana na sua coluna do Agromais, David de Andrade Silva, sócio-proprietário do Andrade Silva, aborda um tema que impacta diretamente a vida de aposentados e pensionistas: os descontos aplicados mensalmente e a possibilidade de cobranças indevidas.

O Brasil figura entre os países que mais tributam no mundo — e, paradoxalmente, entre os que menos entregam em serviços públicos de qualidade.

Na coluna semanal do AgroMais, o sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, analisa os desafios enfrentados pelos produtores rurais para acessar crédito agrícola em um cenário de juros elevados e instabilidade climática.

O tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, esteve no programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, comentando os principais destaques da semana nos cenários político, jurídico e econômico.

Mesmo antes da aprovação formal dos projetos de lei que preveem o aumento salarial de presidentes de autarquias e de uma fundação de Campinas — de R$ 23.246,08 para R$ 37.082,36 —, o presidente da Setec, Enrique Lerena, já aparece no Portal da Transparência da Prefeitura recebendo o novo valor.

Em sua participação no canal da Times Brasil, Samuel Pousas, especialista e coordenador da área Societária, Mercado de Capitais e M&A na Andrade Silva Advogados, analisa o impacto causado pela busca para destituir os conselhos de administração das Casas Bahia e do Grupo Pão de Açúcar.

O tributarista e sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Andrade Silva, participou do Money Times, da Times Brasil (CNBC), analisando duas movimentações estratégicas no mercado: a aquisição do Banco Master pelo BRB e as mudanças no Grupo Pão de Açúcar (GPA).

Em sua coluna semanal, David Andrade Silva, tributarista e fundador da Andrade Silva Advogados, avalia o projeto de lei que propõe a tributação de dividendos acima de R$ 50.000,00 mensais para pessoas físicas. A medida busca compensar a desoneração do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000,00, mas levanta questionamentos sobre sua neutralidade e impacto na economia.

Em sua análise semanal, David Andrade Silva, tributarista e fundador da Andrade Silva Advogados, comenta os impactos do atraso na votação do orçamento federal no Congresso Nacional. A demora, resultado de mudanças constantes propostas pelo governo e disputas políticas envolvendo emendas parlamentares, compromete a execução de políticas públicas e gera instabilidade econômica.

Em sua coluna semanal, David Andrade Silva, tributarista e fundador da Andrade Silva Advogados, analisa os recentes ajustes no orçamento de 2025 feitos pelo governo brasileiro. Para viabilizar programas sociais como o Vale Gás e o Pé de Meia, foi realizado um corte de R$ 8 bilhões no Bolsa Família e R$ 6 bilhões no FNDE, o que gerou intenso debate sobre os impactos dessa medida na economia e na gestão pública.

O tributarista David Andrade Silva, fundador da Andrade Silva Advogados, participou como comentarista convidado do programa "Linha de Frente", da Jovem Pan News, no dia 14 de março, analisando, entre outros assuntos, o Imposto Zero, que começou a valer na última sexta-feira.