tributario.jpg

O QUE FAZEMOS | TRIBUTÁRIO

É possível sobreviver, consolidar e fazer um negócio crescer com a alta e complexa carga tributária brasileira?

Conhecendo o sistema tributário brasileiro.

 

Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, no ano de 2019, de acordo com os dados do IBGE, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi da ordem de 7.3 trilhões de reais. Ingressaram nos cofres públicos, na forma de tributos, 2.7 trilhões de reais. Assim, nossa carga tributária foi 36.9% do PIB. Desde o ano de 1986 a carga tributária brasileira tem crescido de forma muito mais acelerada do que o PIB.

Inobstante a carga tributária brasileira, em relação ao PIB, não se coloque entre as mais pesadas do mundo, ela é mal composta, recaindo demasiadamente sobre o consumo, em detrimento da renda. Onera, pesadamente, a folha de salários, criando um cenário tempestuoso para quem deseja empregar. O Sistema, lado outro, é extremamente complexo. Contamos hoje com cerca de 63 tributos em vigor e 97 obrigações acessórias.

Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais. O custo das obrigações acessórias ronda, em média, 1,16% do faturamento das empresas. Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas - ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos. De longe, é o sistema tributário mais caótico e complexo do mundo. Somadas as esferas federal, estadual e municipal chega-se a quase 400 mil leis, decretos, medidas provisórias, portarias, etc.

O Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), calculado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que o Brasil é o país com pior retorno de bem-estar à população nas esferas federal, estadual e municipal. Esse indicador leva em consideração a carga tributária em relação ao PIB e ao IDH, e o resultado se baseia na comparação do Brasil com os 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo.

 

36,9%

do PIB de 2019. Essa é a nossa carga tributária.

4.078

normas ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos.

1.501 horas

são gastas, em média, por empresas anualmente na tentativa de cumprir as regras tributárias.

 

Como podemos apoiar sua empresa em suas questões fiscais e tributárias?

 

Identificação das possibilidades legais de redução da carga tributária, através de instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos fiscais.

Assessoria em questões fiscais e tributárias que derivem de processos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas.

Assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais das empresas.

Revisão das apurações de tributos federais, estaduais e municipais, das declarações fiscais e do cumprimento de obrigações acessórias.

Assessoria na elaboração de consultas formais às autoridades fiscais sobre a aplicação de normas tributárias e de pedidos de regimes especiais.

Assessoria na implantação e condução de projetos ligados ao SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.

Assessoria na criação e desenvolvimento de Comitês Tributários e participação nas reuniões periódicas desses Comitês, para o debate de questões práticas da área tributária aplicáveis, particularmente, às atividades da Empresa.

Atuação nas esferas municipais, estaduais, federais e nas instâncias administrativas e judiciais nos casos de notificações de lançamento ou de autuações fiscais e de ações tributárias ou execuções fiscais.

Fale com nosso especialista em Direito Tributário.