No UOL, David Andrade Silva analisa a situação dos investidores de fundos controlados pela Banvox e pela Trustee
Os investidores com cotas dos fundos administrados pelas distribuidoras Banvox e Trustee não têm motivos para se preocupar após as instituições serem liquidadas pelo BC (Banco Central). Os papéis seguem ativos e serão direcionados para outras instituições financeiras.
O que aconteceu
Banvox e Trustee foram liquidados pelo Banco Central. As instituições ficavam sediadas em São Paulo e são ligadas ao banco Master, que também foi excluído do sistema financeiro após investigações apontarem para transações fraudulentas. A decisão bloqueou imediatamente os bens dos controladores e dos ex-administradores da Banvox e da Trustee.
Instituições têm baixa representação no mercado. O BC indica que a Banvox e a Trustee representavam menos de 0,001% do SFN (Sistema Financeiro Nacional) e administravam 0,76% do volume de recursos de terceiros. "A decretação da liquidação extrajudicial foi motivada pela existência de graves violações às normas legais que disciplinam as atividades das instituições", afirma a autoridade monetária.
Marilena Simões Valentim vai comandar a liquidação. A liquidante ficará responsável pela convocação de uma assembleia com os cotistas das instituições financeiras para decidir sobre a eleição de um novo administrador ou a liquidação dos fundos. "Cotistas que detenham 5% das cotas também podem convocar a assembleia", afirma David Andrade Silva, advogado especialista em direito tributário e empresarial.
Como ficam os investidores
Fundos da Banvox e Trustee vão manter atividade regular. Os especialistas explicam que os ativos não enfrentam nenhuma alteração instantânea. "Eles são personalidades jurídicas independentes, têm seus CNPJs e suas normas bem conduzidas pelos regulamentos que ditam as regras dos fundos", afirma Luiz Felipe Terra Favieri, sócio da gestora de fundos de investimento LAD Capital. "O cotista não vira credor da massa liquidada; ele permanece dono da sua fração do fundo", reforça Andrade.
Movimentações são afetadas até a chegada do administrador. Ainda que os ativos permaneçam inalterados, as movimentações dos fundos podem ficar instáveis e com as cotas até desatualizadas. "Pode acontecer uma demora no resgate porque, operacionalmente, a administradora está em um processo de liquidação", diz Favieri. Até lá, cabe aos gestores dos fundos a busca pelos novos administradores.
“Os investidores neste momento talvez tenham que procurar o gestor do fundo [do qual é cotista] para entender como a situação vai ficar, “ - Luiz Felipe Terra Favier.
Administradora dos fundos pode ser consultada na CVM. O sistema da reguladora do mercado de valores mobiliários permite verificar a situação atual dos ativos e conferir se os ativos realmente são administrados por uma das instituições financeiras para acompanhar o processo de liquidação. A consulta também pode ser realizada na plataforma ou corretora de investimentos e no extrato do informe de rendimentos.
“Convém verificar se o fundo já migrou, porque alguns fundos da Banvox tiveram propostas de substituição por outro administrador levadas a assembleia neste ano.” - David Andrade Silva
Recursos não têm garantia do FGC (Fundo Grantidor de Crédito). O ressarcimento pago a parte dos investidores do banco Master não vale para os fundos de investimento, apenas para títulos de renda fixa associados às instituições associadas à garantia. "Fundos de investimento estão fora dessa lista por definição. O cotista assume o risco da carteira e a proteção que ele tem é a segregação patrimonial explicada antes", diz Andrade.