Publicações

Artigos | 10/10/18

As tarifas de energia e a incidência de ICMS

Artigo de Djalmas Bispo, assessor jurídico da área tributária da AS|A, publicado em 10/10 no jornal O Hoje, de Goiás  

Na Mídia | 18/10/18

O significado das expressões “segurança jurídica” e “excepcional interesse social” nas fundamentações das modulações de efeitos das declarações de inconstitucionalidade de norma tributária

A última edição da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT traz um artigo de Diogo Mello Brazioli, advogado da Área Tribuária da AS|A. Trata-se da adaptação de seu projeto de monografia, em que utiliza a metodologia conhecida como jurimetrics para identificar o significado das expressões “segurança jurídica” e “excepcional interesse social” nas fundamentações das modulações de efeito das declarações de inconstitucionalidade de norma tributária.  

Notícias | 15/10/18

JOTA: Doleiros envolvidos na Lava Jato devem pagar IRRF sobre operações ilícitas

Exclusivos - 24/09/18

Guia sobre restituição de ICMS

Por meio da Instrução Normativa nº 08, de 31 de agosto de 2018, publicada em 05 de setembro de 2018, o Governo do Distrito Federal disciplinou a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. A equipe tributária da Andrade Silva Advogados preparou um guia que esclarece os principais pontos dessa regulamentação. Clique aqui!

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