Sua empresa está pronta para a nova realidade de investimentos em infraestrutura no Brasil e para o aquecido mercado de licitações e contratos públicos?

Como podemos apoiar sua empresa em infraestrutura e contratos públicos?

Estruturação de programas de integridade voltados a empresas contratadas do Poder Público e revisão de normas internas já existentes para adequação à legislação.

Assessoria em todo o procedimento licitatório desde a análise do edital, até a interposição de impugnações e dos recursos cabíveis.

Assessoria em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos celebrados com o Poder Público.

Assessoria em assuntos regulatórios, notadamente em temas de revisão tarifária, contratual e penalidades.

Assessoria em processos administrativos e judiciais, inclusive arbitragem e mediação, que envolvam temas de direito administrativo.

Defesa de agentes públicos, particularmente os agentes políticos em processos administrativos e judiciais.

Assessoria em temas ligados à intervenção do Estado na propriedade privada, gestão de bens públicos, legalidade de atos administrativos, responsabilidade civil do Estado etc.

Assessoria na modelagem jurídica de projetos de infraestrutura (PPPs e concessões comuns), licitação e contratação.

Diagnóstico sobre riscos jurídicos presentes em processos/contratos já celebrados e assessoria para mitigar os referidos riscos.

Assessoria na celebração de aditivos aos contratos celebrados com o Poder Público.

Diagnóstico dos contencioso judicial e administrativo da empresa no que se refere aos contratos públicos e assessoria para recomendar alterações a fim de mitigar riscos.