SUA EMPRESA JÁ ESTÁ ALINHADA COM TODAS AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA?

Em 2017, o Brasil passou por uma grande reviravolta no tocante às relações de trabalho. Houve diversas alterações trazidas pela reforma trabalhista que impactaram todos os empregadores. Seguido a isso, teve início o e-Social, sistema de informações que também tem sido um verdadeiro impasse na vida dos profissionais de departamento pessoal, financeiro e contabilidade.

Não obstante a visão geral das alterações ser positiva ao empregador, acreditamos que a empresa precisa estar preparada para lidar com toda a situação.

Nossa abordagem é para que as empresas não só tenham conhecimento sobre as alterações, mas que possam utilizá-las de modo a favorecer o negócio empresarial.

A REFORMA TRABALHISTA VEIO PARA BENEFICIAR OS EMPREGADORES: MITO OU VERDADE?

Como regra, a reforma trabalhista permitiu a flexibilização de muitos direitos, aumentando, de forma muito significativa, as possibilidades, de negociação entre o empresário e o empregado. Alinhado a isso, também modificou previsões legais que estavam muito engessadas e que não autorizavam uma melhor gestão dos negócios empresarias, trazendo, portanto, melhoria à classe empresarial.

SE A REFORMA TRABALHISTA VEIO PARA MODERNIZAR RELAÇÕES DE TRABALHO E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZIR O NÚMERO DE AÇÕES, POR QUE A EMPRESA DEVE SE PREOCUPAR?

A reforma trabalhista constitui apenas o início de um novo modelo que visa um equilíbrio maior nas relações de trabalho, que tende a permanecer nos próximos anos, tendo em vista o posicionamento do atual governo. Porém, em que pese as alterações terem sido, em sua maioria, positivas para os empregadores, uma vez que permitem maior negociação entre empregador e empregado, há de se ter muito cuidado no momento de aplicá-las.

Isto porque ainda há muitos pedidos na justiça do trabalho e, segundo estatísticas do TST – Tribunal Superior do Trabalho, em 2019, aviso prévio, multas por atraso no pagamento de verbas rescisórias e multa de 40% do FGTS lideram o ranking dos principais assuntos julgados.

Não basta apenas ter uma legislação moderna e é por isso que atuamos para direcionar as empresas a alinhar procedimentos teóricos e práticos para que haja uma atuação preventiva e efetiva frente às diversas situações.

Além disso, o e-Social está em pleno vigor e tem dentre seus objetivos, fortalecer o sistema de fiscalização, já adequado a todas as modificações.

Estatísticas apontam que antes de 2018, a fiscalização eletrônica somente atingia 3% (três por cento) das empresas no Brasil. Com o e-Social, a expectativa é que esse número alcance 90%(noventa por cento).

Assim, as empresas precisam entender muito bem todos os novos procedimentos e adequá-los às relações de trabalho, sobretudo porque também vêm surgindo novos modelos de negócios, com grande utilização de tecnologia e outros meios inovadores que necessitam ser adequados para cumprimento das obrigações legais.