Bárbara Miranda, coordenadora do Contencioso Tributário | Matéria publicada no site do jornal Diário do Comércio dia 16/10/2020 Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu à solicitação de duas indústrias farmacêuticas, pode abrir precedente para que medicamentos importados utilizados

Por Urick Soares -  advogado da consultoria tributária | Publicada no site do Consultor Jurídico (Conjur), dia 15/10/2020 A atual pandemia impactou fortemente a relação Fisco-contribuinte: as receitas públicas decorrentes de tributos são mais necessárias do que nunca no enfrentamento à

Matheus Bongiovani - Advogado da Consultoria Tributária | Publicada no site do SEGS, dia 14/10/2020 Apesar de ter entrado em vigor, a nova lei sobre local de incidência do tributo municipal esbarra em liminar do Supremo sobre o mesmo tema. A entrada

Por Urick Soares,  advogado da Consultoria Tributária A Receita Federal do Brasil comunicou que iniciará operações de malha fiscal referentes aos contribuintes obrigados à escrituração do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com o objetivo de que seja promovida a regularização espontânea das divergências encontradas. A análise se dará

Por Urick Soares,  advogado da Consultoria Tributária | Publicado no site de notícias Consultor Jurídico (Conjur) em 04/10/2020 Em julgamento finalizado em 23/09/2020, o Supremo Tribunal Federal manteve a cobrança da contribuição sobre a folha de salários destinada ao SEBRAE, à

Vanessa Dias, assistente jurídica da área Cível, Contratos e Recuperação de Empresas | Publicado no site do Jornal o Tempo dia 28/09/2020 O julgamento de dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia, mostrou como o Conselho

Por Fernanda Moreira, assistente jurídica da área Cível, Contratos e Recuperação de Empresas  | Publicado na versão impressa do jornal O Hoje - Goiânia dia 28/09/2020. A pandemia trouxe significativos impactos na vida de milhões de brasileiros, inclusive os que trabalham com