Foi editada em outubro a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 1.127, que substitui o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo Sistema de Escrituração Digital das

Abre as portas nesta terça-feira (4) em Caxias do Sul o Clube da Luluzinha, empresa voltada a fomentar o empreendedorismo feminino. O lançamento será às 19h, no Sebrae (Rua Sinimbu, 816, Lourdes), com palestras e apresentação da embaixadora caxiense da marca, a

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Foi publicada neste mês a Medida Provisória (MP) 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O objetivo é estimular a contratação de empregados com idades entre 18 e 29 anos para que tenham o registro do primeiro

Lançado no final de outubro deste ano pelo governo de Minas Gerais, o Sistema de Licenciamento Digital (SLA), l instituído pela Resolução Nº 2.890, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), transforma a solicitação, análise e

Está em processo de alteração na Câmara Normativa Recursal (CNR), entidade vinculada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais, o anexo único da Deliberação Normativa (DN) 217, de 2017, que traz as regras relativas às atividades e

Com a publicação em outubro, do decreto nº10.060/2019, que trata da regulamentação do trabalho temporário, a tendência é que novas vagas de emprego por meio dessa modalidade sejam geradas no final desse ano, já que a nova norma favorece tanto

O Governo enviará MP ao Congresso para extinguir a multa adicional de 10% do FGTS, pagas pelo empregador, quando ocorrem dispensas sem justa causa. A medida não afetará a multa de 40% do FGTS. Isso significa que o trabalhador receberá a