O ativismo judicial na pandemia
Por Elis Christina Pinto, gestora da unidade Brasília e coordenadora da área Ambiental na Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal O Hoje em 10/08/2020 Não é novidade para ninguém que o mundo enfrenta uma pandemia sem precedentes. Em meio a
A possibilidade de utilização do seguro garantia na Justiça do Trabalho
Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área de Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal Diário do Aço em 07/08/2020 Durante o período de pandemia decorrente da covid-19, na justiça do trabalho, utilizar o seguro
Instituição do novo Marco do Saneamento Básico
Por Fatianne Batista Santos, advogada da área Ambiental na Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal Diário do Comércio em 06/08/2020 Foi aprovada pelo presidente da República, em julho, a Lei Federal nº 14.026, que estabelece atualizações no Marco Legal do
O dilema das correções monetárias e a decisão do STF
Por Lilian Freire Vieira, assistente jurídica da área Cível, Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal O Hoje em 29/07/2020 Diante do cenário de crise financeira vivenciada em nosso país, é importante que os empresários
Empresas obtêm crédito de PIS e Cofins em tribunal
Por Diogo Brazioli, advogado da Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados | Publicado no Diário do Comércio em 25/07/2020 Enquanto as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não chegam a um consenso definitivo quanto à possibilidade de distribuidores, atacadistas e
STJ permite créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de produtos monofásicos
Por Diogo Brazioli, advogado da Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados No dia 26 de maio de 2020, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reforçou seu entendimento favorável ao contribuinte ao decidir que a realização de vendas de mercadorias tributadas no
Decreto prorroga prazos de redução de salário e jornada e suspensão de contrato
Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área de Relações de Trabalho na Andrade Silva Advogados Foi publicado o Decreto nº 10.422/2020, que prorroga os prazos de redução de salário e jornada e suspensão de contrato. A norma prevê que, além dos 90 (noventa) dias anteriormente autorizados, a redução
As novas regras para a destinação de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e seu objetivo ambiental
Artigo de Fatianne Batista Santos, advogada da área Ambiental do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal Hoje em Dia em 21/7/2020. Sistema de logística reversa referente a medicamentos domiciliares de uso humano, vencidos ou em desuso, industrializados e/ou manipulados,
Medida Provisória nº 927/2020 perde a validade e não pode ser mais aplicada
Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área de Relações de Trabalho na Andrade Silva Advogados. O prazo para aplicação da Medida Provisória nº 927 era de 120 (cento e vinte) dias, sendo que, nesse período, caso não fosse convertida em lei, perderia a
Empresas poderão recontratar empregados em prazo inferior a 90 dias após a demissão
Por Aldemir Pereira Nogueira, coordenador da área de Relações de Trabalho na Andrade Silva Advogados. O Secretário Geral da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Legal, publicou, nesta última terça-feira, dia 14/07/2020, a Portaria de nº 16.665/2020 que autoriza