STF afasta aplicação do índice TR nas ações trabalhistas
Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da Área de Relações de Trabalho e Consumo da Andrade Silva Advogados. Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi declarada a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) para as ações trabalhistas. O Tribunal decidiu que
Aleve oferece vaga para CEO de olho em startups do setor jurídico
Por Andrade Silva Advogados | Publicado no site Ao Vivo de Brasília no dia 13/01/2021 A empresa ALEVE LegalTech Ventures, com sede em Belo Horizonte, está em busca de um profissional para preencher a vaga de CEO, do inglês Chief Executive Officer,
Estabilidade da gestante em contrato de trabalho
Por Lílian Freire Vieira, assistente jurídica da área Cível, Relações de Trabalho e Consumo | Publicado no Jornal o Hoje - Goiania - no dia 08/01/2021 Atualmente, gestantes possuem estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o
Operação de M&A: startup de educação mineira é adquirida pelo Grupo Ser Educacional
Por Lucas Moreira Gonçalves, coordenador da área Societária, Mercado de Capitais e M&A | Publicado no portal SEGS no dia 04/01/2021 O escritório Andrade Silva Advogados assessorou os vendedores na operação de fusão e aquisição (M&A) realizada entre a startup Beduka
Credores terão tratamento diferenciado
Por Rodrigo Macedo, Diretor Jurídico na Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal Diário do Comércio em 28/11/2020 O Senado aprovou, na última quarta-feira, o projeto que atualiza a Lei das Falências e estabelece novas regras para o processo de recuperação
Alterações legais na cobrança e destinação do ISS e suas vantagens para as empresas
Por Urick Soares, advogado da Consultoria Tributária | Publicado no portal Consultor Jurídico em 05/12/2020 A Lei Complementar (LC) nº 175/2020, publicada em setembro, que prevê regra de transição para a partilha do valor de arrecadação do imposto sobre serviços de
Governo revoga portarias do Ministério da Economia e anuncia programa descomplica trabalhista
Por Aldemir Pereira Nogueira, coordenador da área Cível, Relações de Trabalho e Consumo da Unidade Brasília, e Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área Relações de Trabalho e Consumo da Unidade Belo Horizonte Na semana passada, o governo anunciou uma série de medidas de revogações de portarias ministeriais e revisão de normas com o objetivo
ASIN Soluções e Systax fazem parceria para melhorar compliance fiscal do varejo alimentar
Por David Gonçalves de Andrade Silva | Publicado no site SA Varejo no dia 09/11/2020 A ideia é criar soluções inovadoras para suprir as necessidades dos varejistas e atacadistas Braço de tecnologia fiscal da Andrade Silva Advogados, a ASIN Soluções anuncia nova parceria com
REFIS-DF 2020 é aprovado no Distrito Federal
Por Flávio Yonekawa, advogado da área Tributária O Distrito Federal publicou a Lei Complementar nº. 976 de 09/11/2020, que trata do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2020. Em 23/06/2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) chegou a rejeitar a proposta inicialmente apresentada pelo Governo, em razão das
Pagamento do 13º salário pode sofrer mudanças em 2020
Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área Relações de Trabalho e Consumo | Publicado no jornal impresso e site do Diário do Comércio em 13/11/2020 Com a chegada do fim do ano, se aproxima também o período de pagamento do