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Casa  /  2020  /  agosto

Por Vanessa Dias, assistente jurídica no escritório Andrade Silva Advogados | Artigo publicado no jornal O Tempo em 31/08/2020 Não é novidade que a suspensão e a limitação da atividade comercial em diversas áreas da economia são medidas de prevenção e

Por Fernanda Moreira, assistente jurídica do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal impresso O Hoje em 28/08/2020 Com o isolamento social imposto pelos órgãos de saúde para mitigar os efeitos da covid-19, é preciso buscar alternativas para garantir fácil

Por Urick Soares, advogado da Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados    Por meio da Portaria SER nº 177/2020, publicada em 27/08/2020, a Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais informou aos contribuintes sobre a opção de apuração do ICMS a partir das

Por Marcela de Farias Velasco, advogada da área Cível, Contratos e Recuperação de Empresas do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal impresso Tribuna do Planalto em 23/08/2020 Atualmente o judiciário brasileiro, em parceria com o Banco Central, conta com um sistema

Por Urick Soares, advogado da Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados    O Supremo Tribunal Federal iniciou a apreciação do RE 592.616/RS, que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O julgamento virtual do tema foi aberto no dia 14 de

Por Renatha Amaral Silva, advogada da área Cível, Contratos e Recuperação de Empresas do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal impresso Gazeta do Estado em 15/08/2020 É de conhecimento geral que as medidas de isolamento social, adotadas para balizar a propagação

Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área de Relações de Trabalho e Consumo do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal O Tempo em 16/08/2020 Na justiça do trabalho impera a regra de que a responsabilidade do empregador é

Por Rebeca Leite, advogada da área Cível, Contratos e Recuperação de Empresas do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal impresso O Hoje em 13/08/2020   Uma das principais medidas do Governo para minimizar os impactos econômicos gerados pela crise econômica