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Casa  /  2020  /  julho

  Por Diogo Brazioli, advogado da Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados   No dia 26 de maio de 2020, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reforçou seu entendimento favorável ao contribuinte ao decidir que a realização de vendas de mercadorias tributadas no

  Por Bianca Dias de Andrade, coordenadora da área de Relações de Trabalho na Andrade Silva Advogados   Foi publicado o Decreto nº 10.422/2020, que prorroga os prazos de redução de salário e jornada e suspensão de contrato.  A norma prevê que, além dos 90 (noventa) dias anteriormente autorizados, a redução

Artigo de Fatianne Batista Santos, advogada da área Ambiental do escritório Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal Hoje em Dia em 21/7/2020.   Sistema de logística reversa referente a medicamentos domiciliares de uso humano, vencidos ou em desuso, industrializados e/ou manipulados,

Por Aldemir Pereira Nogueira, coordenador da área de Relações de Trabalho na Andrade Silva Advogados.   O Secretário Geral da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Legal, publicou, nesta última terça-feira, dia 14/07/2020, a Portaria de nº 16.665/2020 que autoriza

Por Urick Soares, advogado da área de Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados.  Por meio da Instrução Normativa nº 1.965, publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2020, a Secretaria da Receita Federal, em caráter excepcional, prorrogou o prazo para que

Por Fatianne Batista Santos, advogada da área Ambiental na Andrade Silva Advogados O licenciamento ambiental em Minas Gerais agora tem uma nova normatização. Com a publicação do Decreto 47.941, os empreendedores cujas atividades afetam diretamente Unidade de Conservação (UC), tais como

Por Fatianne Batista Santos, advogada da área Ambiental na Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal Diário do Comércio em 08/07/2020 Baseado em estudos recentes realizados em vários países, sobre a presença no novo coronavírus (COVID-19) em amostras de esgoto, com