Twitter
Google plus
Facebook
Vimeo
Pinterest

Fluid Edge Themes

Casa  /  2019  /  julho

  Opinião | Artigo de Lucas Moreira Gonçalves, coordenador das áreas Societária, de Mercado de Capitais e M&A, publicado em 20/7/2019 no Diário do Comércio.   Em julgamento realizado em 15 de abril deste ano, a 2ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

O E-social funcionará até janeiro de 2020, informação confirmada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Haverá substituição do sistema para outros dois: um para Trabalho e Previdência e outro para Receita Federal.

Apelidada de “Medida da Liberdade Econômica”, por visar a redução de entraves comerciais e a consolidação de garantias previstas nos artigos 1º, IV e 170 da Constituição Federal Brasileira, a Medida Provisória (MP) nº 881 de 2019 foi assinada pelo

A autorização do trabalho aos domingos e feriados para novas atividades e suas regras.Com a edição da Portaria nº 604/2019 em junho, seis novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados.