Publicações

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Notícias | 09/01/17 - 9:00

Para especialistas, valor alcançado com novo Refis será menor

Histórico mostra que programas anteriores não chegaram ao montante estimado

Notícias | 06/01/17 - 15:00

Governo quer regulamentar distratos de imóveis

Projeto a ser enviado ao Congresso fixa carência de seis meses de atrasado da obra antes que a construtora tenha de ressarcir o cliente.

Notícias | 06/01/17 - 12:30

Áreas contaminadas crescem em Minas

Inventário mostra que vazamentos que poluem solo e água aumentaram 21% em cinco anos.

Notícias | 06/01/17 - 9:00

Inviabilidade constitucional

"A prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista só é admitida com o objetivo de melhorar a condição dos trabalhadores".

Artigos | 05/01/17 - 16:40

Editada Medida Provisória que institui Programa de Regularização Tributária

Foi publicada hoje, 05 de janeiro de 2017, a Medida Provisória (MP) nº 766 que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Notícias | 05/01/17 - 15:00

A reforma do Código Comercial

A proposta de reforma do Código Comercial é mais um exemplo do modo inepto e inconsequente como leis importantes têm sido elaboradas, discutidas e aprovadas no País.

Notícias | 05/01/17 - 12:30

Novas regras para o combate à corrupção

Receita Federal edita três normas com o objetivo de coibir evasão fiscal, lavagem de dinheiro e uso irregular de CNPJs.

Notícias | 05/01/17 - 9:00

Exclusão de sócio somente pode ser efetivada após 60 dias da notificação

O ministro disse que se deve entender como data-base para a liquidação dos valores devidos ao sócio excluído o dia seguinte ao fim do prazo de notificação.

Notícias | 04/01/17 - 15:00

Pedidos de recuperação judicial sobem 44,8% em 2016 e batem recorde, diz Serasa

Levantamento da Serasa Experian identificou 1.863 casos no ano passado. Nos pedidos de falência, houve alta de 3,9%.

Notícias | 04/01/17 - 12:30

Empresas pedem trégua à Justiça

Abalado devido ao sumiço do consumidor, comércio foi um dos setores mais prejudicados por grande redução da entrada de recursos no caixa.

Notícias | 04/01/17 - 9:00

Arrecadação de ITCMD cresce 22% em 2016

O resultado é atribuído ao intenso trabalho de fiscalização e a automatização do recolhimento do ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

Notícias | 03/01/17 - 15:00

Aumenta a emissão de gases de efeito estufa

Agronegócio e setor de energia são os principais responsáveis pela liberação de dióxido de carbono.