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Planejamento tributário: é possível pagar menos tributos?

Planejamentos bem executados conseguem aliviar o caixa de empresas. A compensação cruzada é uma das possibilidades.

A economia do país não anda lá muito bem. Depois de um período de recessão, retoma a passos lentos em 2019. O cenário se justifica por uma grande e bem conhecida lista de problemas. No topo da lista, porém, soberanos, estão os tributos.

Para muita gente, sobretudo os que querem empreender, a carga tributária brasileira chega a ser sufocante. Hoje, representa cerca de 34% do Produto Interno Brasileiro (PIB).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os tributos representam 56% do preço da gasolina, 24% do que pagamos pelo quilo de carne e, em algumas cidades, quase metade das contas de energia elétrica.

Carga tributária: cobranças não interligadas

A carga tributária também é má distribuída. Os tributos formam um emaranhado, por vezes intransponível, de leis municipais, estaduais e federais. São dezenas de tributos, de diferentes naturezas, que incidem sobre as famílias e as empresas.

Os sistemas de cobrança nas esferas públicas não são interligados como deveriam. O efeito cascata também é inegável, no qual pessoas e empresas pagam, indiretamente, o mesmo tributo duas ou mais vezes.

Apesar de toda a dificuldade, é possível contornar as armadilhas e avançar. Para isso, é necessário organização, aliada a um bom planejamento tributário.

Planejamento tributário

Planejar sempre será o primeiro passo. No mundo dos negócios, deve preceder qualquer ação, inclusive as decisões de investimento. Na área tributária, o planejamento começa por entender o complexo sistema de leis e, a partir desse conhecimento, traçar uma rota segura e confiável.

Porém, para planejar, é preciso ajuda especializada. Uma regra que vale para pequenos, médios e grandes empresários. Só especialistas no campo jurídico e contábil saberão identificar as características fiscais do empreendimento, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos, entre outras variáveis.

A Andrade Silva Advogados preparou um guia sobre como planejar tributariamente seu negócio. Acesse.

Planejamento tributário e Compensação Cruzada

O eSocial, sistema aprovado em 2018 pelo Governo reúne uma série de informações sobre as empresas e os seus empregados, como folha de pagamentos, registros de acidentes de trabalho e avisos prévios. A plataforma também consegue integrar as administrações tributárias nas três esferas executivas: federal, estadual e municipal.

Uma das vantagens da adesão ao eSocial está na possibilidade da compensação cruzada. Pela Lei nº 13.650/2018 e pela Instrução Normativa nº 1.810/2018, as empresas que aderirem ao programa poderão utilizar créditos previdenciários para quitar débitos de outros tributos administrados pela Receita Federal, e vice-versa.

Para conhecer mais sobre o eSocial e saber como realizar a compensação cruzada, acesse a última edição da Revista Advocacia & Negócios, uma publicação da Andrade Silva Advogados. Entre em contato com nossos especialistas em direito tributário e esclareça as suas dúvidas em relação ao planejamento da sua empresa. Agende uma reunião.