Notícias
20/07/2011 | categoria(s): Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou hoje a reclamação da senadora Marinor Brito (Psol-PA), que buscava impedir que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) analisasse o pedido de Paulo Rocha (PT-PA) para ser diplomado no lugar dela.
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20/07/2011 | categoria(s): Notícias
Os preços do petróleo se recuperam do desempenho negativo de ontem e fecharam em alta nesta jornada. Os investidores se apoiaram nos dados positivos do setor imobiliário americano e otimismo sobre uma possível solução para a crise da dívida na Europa.
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18/07/2011 | categoria(s): Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute se contratos de previdência complementar podem adotar percentuais distintos para a realização de cálculo de aposentadoria de homens e mulheres.
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18/07/2011 | categoria(s): Notícias
Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), alvo de discussões milionárias na Justiça.
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18/07/2011 | categoria(s): Notícias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que advogados podem receber antecipadamente honorários de sucumbência de até 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil) nas causas ganhas contra a Fazenda Pública - quando o cliente, credor do Fisco, é pago por meio de precatórios, num sistema que costuma tardar anos. De acordo com a decisão, os honorários têm natureza distinta do crédito discutido judicialmente, e, portanto, podem ser desmembrados do valor total.
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18/07/2011 | categoria(s): Notícias
Os destaques na agenda da semana são do mercado interno. O ponto alto é a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A decisão em si não é a grande questão. Faz tempo que se espera uma nova elevação da Selic, de 12,25% para 12,50% ao ano. O foco está no comunicado que deve acenar o que pode ser feito no encontro de agosto do colegiado. Ainda não há consenso sobre nova alta ou encerramento do ciclo.
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15/07/2011 | categoria(s): Notícias
Senado lança o Portal de Fiscalização da Copa de 2014, uma parceria da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com o Tribunal de Contas da União (TCU). O novo site (www.copatransparente.gov.br/portalCopa/) tem por objetivo monitorar gastos da Copa e ampliar transparência.
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15/07/2011 | categoria(s): Notícias
Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), apurada pelo regime de lucro real. Essa foi a interpretação da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) ao analisar uma solução de consulta formulada por uma empresa do setor alimentício, que realiza operações de compra e venda de dólar.
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15/07/2011 | categoria(s): Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a restituição de R$ 55 milhões para o Tesouro Nacional referente a desvio de verba na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), segundo decisão da Justiça Federal de Brasília. Os valores, já bloqueados, serão devolvidos pelo Grupo OK Construções e Incorporações S/A, responsável pela obra entre 1994 e 1998.
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11/07/2011 | categoria(s): Notícias
Em dia de audiência trabalhista é praxe entre os advogados não marcar mais nenhum compromisso importante. Alguns deixam avisado que talvez nem voltem mais para o escritório. Eles também recomendam a clientes e testemunhas que cancelem todas as suas obrigações, mesmo que a audiência esteja marcada para os primeiros horários da manhã. Os atrasos são praticamente inevitáveis. Alguns juízes de varas de Pernambuco, por exemplo, agendam audiências de um em um minuto. Em São Paulo, o espaçamento é maior, chega a dez minutos. Com tantos casos, é comum que alguns julgamentos tenham que ser remarcados, e a espera pode chegar a um ano.
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