Artigos

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11/01/18

Diário do Comércio – Fintechs, livre concorrência e operações ‘peer to peer’

Artigo do Dr. Lucas Moreira Gonçalves, advogado da área societária da AS|A, veiculado na edição do dia 11/1/2018 do jornal Diário do Comércio

10/01/18

Estado de Minas – Mudanças no Licenciamento Ambiental de Minas Gerais

  Artigo da Dra. Elis Christina Pinto, coordenadora da área ambiental da AS|A, para o jornal Estado de Minas, publicado no dia 10/1/2017.  

29/11/17

Diário do Comércio – Compromisso ambiental e atuação sustentável

Opinião | Em artigo publicado no jornal Diário do Comércio do dia 13/11/2017, a Dra. Elis Christina Pinto, coordenadora da Área Ambiental da AS|A, falou sobre o direito ambiental e sua importância.  

22/11/17

Diário do Comércio – Tributação de investimentos de fundos fechados

Em artigo publicado no jornal Diário do Comércio do dia 22/11/2017, o Dr. David Gonçalves de Andrade Silva, sócio-diretor da Andrade Silva Advogados, fala sobre a Medida Provisória 806, que versa sobre mudanças importantes no regime tributário aplicável aos fundos de investimentos fechados. Leia o artigo na íntegra clicando aqui.  

23/10/17

A vaquinha virtual que conquistou o mercado financeiro

Crowdfundig é alternativa em tempos de crise econômica O advogado da área Societária da AS|A, Lucas Moreira Gonçalves, falou sobre o crowdfunding e o potencial da modalidade de financiamento em períodos de recessão. O artigo foi publicado no jornal Estado de Minas.

20/10/17

Limites à tributação de softwares em Minas Gerais

tributação de softwares em Minas Gerais Luiz Felipe de Freitas Cordeiro, assistente jurídico da área Tributária da AS|A, repercutiu as decisões judiciais que podem amenizar os impactos do ICMS sobre as empresas de software. O artigo foi publicado no jornal Diário do Comércio.

13/09/17

DCI – Modalidades do licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental Por meio do licenciamento ambiental, o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que usam recursos ambientais, considerados efetivo ou potencialmente poluidores, ou que podem causar degradação ambiental. A Lei Federal nº 6.938/1981...

04/09/17

Diário do Comércio – Fundos imobiliários, uma alternativa para investimentos

Com a divulgação de que o Estado de Minas Gerais pretende criar Fundos de Investimento Imobiliário (FII), integralizados com seus ativos imobiliários, visando a captação de recursos para fazer frente à sua necessidade de pagamentos, reacende o debate sobre este instrumento do mercado de capitais.

01/09/17

Estado de Minas – Os principais aspectos do teletrabalho

O teletrabalho é uma forma de prestação de serviço em que o trabalhador exerce suas funções em local não definido pela empresa contratante, sendo, em regra, na própria casa do trabalhador, e, obrigatoriamente, com instrumentos relacionados à tecnologia. Nesse tipo de prestação de serviços...

30/08/17

Jornal Estado de Minas – Leis do Licenciamento Ambiental

Não é novidade que para implantar um empreendimento é preciso obter o licenciamento ambiental, porém, em geral, as pessoas não têm ideia da quantidade de leia que norteiam esse instrumento. Antes de a proteção ao meio ambiente se tornar direito garantido na Constituição Federal de 1988, por meio do...