artículos
Comerciantes, atenção às novas regras de precificação
Entra em vigor no próximo dia 20 de dezembro o Decreto nº 5.903/06, que dispõe sobre infrações que atentam contra os direitos do consumidor e trata especificamente da informação adequada e clara de produtos e serviços previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
fecha de la publicación 02/11/2006
autor: Dr. Roberto Wagner Marotta Reis Almeida | » artículo completo
Comerciantes, atenção às novas regras de precificação
Entra em vigor no próximo dia 20 de dezembro o Decreto nº 5.903/06, que dispõe sobre infrações que atentam contra os direitos do consumidor e trata especificamente da informação adequada e clara de produtos e serviços previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
fecha de la publicación 02/11/2006
autor: Dr. Roberto Wagner Marotta Reis Almeida | » artículo completo
Alerta aos Contribuintes do ICMS
Com o fim do processo eleitoral, uma questão importante deve ganhar discussão em âmbito nacional, pois certamente irá contrapor, mais uma vez, os interesses dos Fiscos e dos Contribuintes.
fecha de la publicación 03/10/2006
autor: Dr. Eduardo Arrieiro Elias | » artículo completo
Alerta aos Contribuintes do ICMS
Com o fim do processo eleitoral, uma questão importante deve ganhar discussão em âmbito nacional, pois certamente irá contrapor, mais uma vez, os interesses dos Fiscos e dos Contribuintes.
fecha de la publicación 03/10/2006
autor: Dr. Eduardo Arrieiro Elias | » artículo completo