áreas de atuação

Por meio da análise da carga tributária das empresas frente à legislação vigente e aos ditames da Constituição da República, identificamos todas as possibilidades legais de redução da mencionada carga mediante instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos.

Atuamos em todas as esferas tributárias, nas instâncias administrativa ou judicial, em face de notificações de lançamento ou de autuações fiscais.

Assessoramos nossos clientes nas questões fiscais e tributárias decorrentes de procedimentos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas.

Prestamos, ainda, assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes em face dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas aos Fiscos.

Atuamos no contencioso cível em geral - família, sucessões, contratos, posse e propriedade etc., em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.

Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo e acompanhando ações cíveis, de indenização (por danos de natureza moral ou material, lucros cessantes etc.), de marcas e patentes, execuções, dentre outras.

Assessoramos nossos clientes, acompanhando-os em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva.

Conduzimos auditoria trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as contingências que possam representar passivos.

Assessoramos nossos clientes em reuniões perante Sindicatos e Federações, em dissídios ou acordos coletivos.

Elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entes sindicais.

Assessoramos e acompanhamos os procedimentos inaugurados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de ajustamento de conduta.

Prestamos consultoria e assessoria para implementação de câmaras de arbitragem em categorias econômicas ou profissionais.

Atento à importância das questões ambientais e às necessidades de nossos clientes quanto ao cumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente, implantamos um amplo sistema de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Ambiental.

Orientamos nossos clientes sugerindo ações preventivas e avaliando a situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor.

Assessoramos nossos clientes na análise de negócios que envolvam o uso de recursos naturais.

Acompanhamos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipal, Estadual e Federal), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos.

Visando o Desenvolvimento Sustentável dos nossos clientes, examinamos a possibilidade de implantação da Certificação Ambiental (ISO 14.001) e o desenvolvimento de Projetos de Crédito de Carbono.

Nosso escritório atua no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.

Destacamo-nos, também, pela atuação na advocacia ambiental consultiva contínua, objetivando atingir o processo de licenciamento ambiental e a adequação da empresa às exigências jurídico-ambientais vigentes.

O exercício da advocacia, na grande disciplina do Direito Ambiental, envolve, também a atuação, para a qual o escritório encontra-se inteiramente credenciado, em segmentos mais específicos, quais sejam, o Direito Minerário (processos de outorga de títulos minerários junto ao DNPM e nos acordos entre os superficiários e os detentores de direitos minerários), o Direito Urbanístico (gestão ambiental urbana, assessorando municípios na elaboração do Plano Diretor Municipal e de instrumentos normativos de proteção ambiental) e o Direito Florestal (instituição de áreas protegidas (RPPN), servidão florestal e averbação de Reserva Legal).

Assessoramos e acompanhamos empresas em processos de falências, concordatas e execuções e na elaboração, análise e revisão de contratos, inclusive bancários.

Atuamos em procedimentos judiciais ou extrajudiciais de recuperação de empresas.

Atuamos no âmbito das câmaras de arbitragem e nos respectivos procedimentos, intervindo de forma preventiva para a solução arbitral dos conflitos.

Assessoramos entidades e grupos empresariais para a formação e constituição de câmaras de arbitragem.

Assessoramos nossos clientes na elaboração de compromissos e cláusulas arbitrais.

Prestamos assessoria a empresas em processos de fusão, cisão e incorporação, aquisições, joint ventures e projetos de privatização.

Atuamos na esfera do mercado de capitais e de valores mobiliários, em todos os processos societários de abertura e fechamento de capital, emissão pública de ações, debêntures, commercial papers e outros títulos no mercado nacional ou internacional.

Exercemos a advocacia representativa e consultiva perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Banco Central do Brasil, em processos de constituição, aquisição ou transferência de controle de instituições financeiras e companhias abertas.

Defendemos os interesses dos intermediários e investidores perante os Fundos de Garantia das Bolsas de Valores e das Bolsas de Mercadorias.

Apresentamos defesas e acompanhamos os processos perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Elaboramos e executamos projetos de proteção patrimonial e de planejamento sucessório.