Societário, Mercado de Capitais e Fusões & Aquisições

Roberto Papini - Coordenador

papini@andradesilva.com.br

A AS|A assessora as empresas na criação de instrumentos legais de governança corporativa, em operações de reorganização societária – transformação, fusão, cisão e incorporação -, e em planejamentos patrimoniais e sucessórios.

 

  • Assessoria jurídica envolvendo o cotidiano da companhia, com a elaboração e revisão de seus documentos societários, participação em assembleias gerais, reuniões de sócios, de conselhos de administração e de diretorias.
  • Desenvolvimento e execução de projetos de planejamento patrimonial e sucessório, visando a longevidade das empresas familiares e a organização, em vida, dos negócios e do patrimônio adquirido.
  • Implementação de projetos legais de governança corporativa, em todos os seus aspectos.
  • Assessoria em processos de fusão, cisão, incorporação, aquisições,  joint ventures, consórcios, sociedades de propósito específico – SPEs, sociedades em conta de participação – SCPs e outras figuras societárias.
  • Implementação de auditoria legal (due diligence).
  • Assessoria na elaboração de todo e qualquer instrumento legal necessário à concretização das operações societárias, tais como, por exemplo, NDAs, memorandos de entendimento, contratos de opção de compra e venda, acordos de acionistas e de quotistas.
  • Atuação no mercado de capitais e de valores mobiliários, em todos os processos societários de abertura e fechamento de capital, emissão pública de ações, debêntures e outros títulos no mercado nacional.
  • Assessoria na estruturação jurídica e fiscal de fundos de investimento em participações, em direitos creditórios e em investimentos imobiliários, dentre outras modalidades, representando tanto investidores quanto os administradores interessados na criação destes instrumentos.
  • Exercício da advocacia representativa e consultiva perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Banco Central do Brasil.
  • Defesa dos interesses dos intermediários e investidores perante as Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias.