Energia

José Henrique Azeredo | Marina Meyer Falcão

jh@andradesilva.com.br | marina@andradesilva.com.br

A AS|A possui um departamento exclusivo com expertise para oferecer assessoria jurídico-regulatória e consultoria técnica na área de Energia, em geração distribuída, seus projetos e investimentos, inclusive em energias renováveis (eólica, solar, hidráulica, gás natural e biomassa).

 

Energia Renovável:

  • Orientação legal a investidores, inclusive no que se refere à identificação de projetos e respectivos benefícios fiscais.
  • Elaboração de pareceres jurídicos e orientações gerais a investidores que pretendem ingressar no setor.
  • Orientações legais necessárias à prospecção de projetos no setor de energia renovável.
  • M&A em projetos green field e/ou em operação.
  • Assessoria completa em contratos, inclusive de financiamentos.
  • Assessoria na definição, negociação e celebração de contratos de arrendamento, concessão de uso ou de direito de uso de superfície e avaliação do(s) terreno(s) para instalação dos sistemas de medição de dados.
  • Assessoria na definição, negociação e assinatura de contratos de aquisição de projetos.
  • Assessoria para o registro de projetos de energia renovável na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
  • Assessoria para obtenção das licenças e estudos ambientais (licença prévia, licença de instalação ou equivalente) necessários à implementação dos projetos de energia renovável.
  • Assessoria em procedimentos para obtenção de contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e no Ambiente de Contratação Livre – ACL.

 

Direito de Energia:

  • Pareceres jurídicos sobre o setor elétrico brasileiro.
  • Estudos, pareceres jurídicos e de viabilidade para geração distribuída, autoprodução de energia e demais mercados de energia.
  • Estudos jurídicos para as tarifas reguladas.
  • Estruturação de consórcio e cooperativas para geração distribuída compartilhada.
  • Elaboração de contratos de consórcio, arrendamento, locação de equipamentos, compromisso de solidariedade, operação e manutenção – no modelo de geração distribuída.
  • Estudos jurídicos de migração para o mercado livre; consultoria jurídica para o modelo de autoprodução de energia e para produtor independente (PIE).
  • Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de energia (PPA).
  • Assessoria jurídica em contratos de CUSD, CCD, CUST E CCT.
  • Gestão de contratos de energia e representação junto a CCEE.
  • Estudos jurídicos de viabilidade econômica de autoprodução de energia.