Energia Renovável

José Henrique Azeredo - Coordenador

jh@andradesilva.com.br

A AS|A possui um departamento exclusivo com expertise para oferecer assessoria jurídico-regulatória e consultoria técnica a projetos e investimentos em energias renováveis (eólica e solar), podendo atender as seguintes etapas:

 

Fase inicial:

  • Orientação geral a investidores.
  • Identificação de benefícios fiscais.
  • Parecer jurídico-regulatório resumindo o marco legal-regulatório para geração de energia renovável no Brasil, regras de comercialização de energia e critérios de habilitação, participação e julgamento dos leilões federais de compra de energia;
  • Parecer sobre o conjunto de estatísticas básicas relativas ao histórico da atividade energética renovável no Brasil.
  • Orientações preliminares quanto à prospecção de negócios e tipos de empresas já atuando no mercado brasileiro.
  • Assessoria completa em contratos.
  • Negociação de financiamentos.

 

Constituição de um Prospecto Energético:

  • Prospecção a análise de projetos para investidores.
  • Relatório técnico e legal de avaliação.
  • Definição, negociação e assinatura de contratos de arrendamento, concessão de uso ou de direito de uso de superfície e avaliação do(s) terreno(s) para instalação dos sistemas de medição de dados.
  • Definição, negociação e assinatura de contratos de aquisição de projetos.
  • Acompanhamento durante a fase de desenvolvimento do projeto.

 

Leilão e Mercado Livre:   

  • Registro na ANEEL.
  • Licenças e Estudos Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação ou equivalente).
  • Parecer Preliminar de Acesso à Rede Elétrica.