Direito Tributário

Daniela Aparecida Faustino - Coordenadora

daniela@andradesilva.com.br

Em função das diárias alterações da legislação tributária, incluindo o aumento de impostos e a instituição e modificação de obrigações acessórias, as empresas brasileiras estão sujeitas à constantes dúvidas quanto ao recolhimento de tributos e preenchimento de declarações fiscais. Além disso, a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal reiteradamente exige o pagamento de tributos que são contrários à Constituição da República ou à sua própria legislação. A AS|A possui profissionais experientes e capacitados que atuam na consultoria, preventivamente, e no contencioso tributário para a apresentação de soluções legais personalizadas que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos e riscos fiscais das Empresas.

  • Identificação das possibilidades legais de redução da carga tributária das empresas, através de instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos fiscais.
  • Atuação nas esferas municipais, estaduais, federais e nas instâncias administrativas e judiciais nos casos de notificações de lançamento ou de autuações fiscais e de ações tributárias ou execuções fiscais.
  • Assessoria em questões fiscais e tributárias que derivem de processos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas.
  • Assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais das empresas.
  • Revisão das apurações de tributos federais, estaduais e municipais, das declarações fiscais e do cumprimento de obrigações acessórias.
  • Assessoria na elaboração de consultas formais às autoridades fiscais sobre a aplicação de normas tributárias e de pedidos de regimes especiais.
  • Assessoria na implementação do novo padrão contábil (IFRS), ajustado às normas da Lei nº 11.638/07 e no delineamento dos consequentes efeitos fiscais.
  • Assessoria na implantação e condução de projetos ligados ao SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.
  • Assessoria na criação e desenvolvimento de Comitês Tributários e participação nas reuniões periódicas desses Comitês, para o debate de questões práticas da área tributária aplicáveis, particularmente, às atividades da Empresa.