Direito Societário e Mercado de Capitais

Roberto Papini - Coordenador

papini@andradesilva.com.br

Tendo em vista o enorme dinamismo no cotidiano das empresas, o Direito Societário é um importante instrumento para garantia da estabilidade e a segurança dos negócios. Desde a constituição, as Sociedades devem se compor com observância das melhores técnicas e instrumentos legais, de forma a tornar perenes suas atividades. A AS|A assessora as empresas com excelência na criação de instrumentos legais de governança corporativa, acordos de acionistas, em operações de reorganização societária – transformação, fusão, cisão e incorporação, planejamentos patrimoniais, estruturação e reestruturação de grupos empresariais e outros mecanismos voltados para estabilização do controle e planejamento, fiscal e sucessório.

  • Desenvolvimento e execução de projetos de planejamento patrimonial e sucessório, visando a longevidade das empresas familiares e a organização, em vida, dos negócios e do patrimônio adquirido.
  • Implementação de projetos legais de governança corporativa, em todos os seus aspectos.
  • Assessoria em processos de fusão, cisão, incorporação, aquisições e joint ventures.
  • Assessoria na criação de estruturas societárias necessárias ao crescimento dos negócios, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, consórcios, entre outras.
  • Atuação no mercado de capitais e de valores mobiliários, em todos os processos societários de abertura e fechamento de capital, emissão pública de ações, debêntures, commercial papers e outros títulos no mercado nacional ou internacional.
  • Assessoria objetivando a estruturação jurídica e fiscal de fundos de investimento em participações, em direitos creditórios e em investimentos imobiliários, dentre outras modalidades, representando tanto investidores quanto os administradores interessados na criação destes instrumentos.
  • Exercício da advocacia representativa e consultiva perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Banco Central do Brasil, em processos de constituição, aquisição ou transferência de controle de instituições financeiras e companhias abertas.
  • Defesa dos interesses dos intermediários e investidores perante as Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias.
  • Apresentação de defesas e acompanhamento de processos perante o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
  • Assessoria jurídica em Direito Societário, envolvendo o cotidiano da Companhia, com a elaboração e revisão de seus documentos societários, participação em assembleias gerais, reuniões de sócios, de conselhos de administração e de diretorias.