Direito Corporativo

Bianca Dias de Andrade - Coordenadora

bianca@andradesilva.com.br

As empresas devem estar atentas às diversas exigências impostas pela legislação trabalhista brasileira. Isso porque, além do entendimento do Poder Judiciário estar em constante evolução, as relações de trabalho, emprego e prestação de serviços geram, no cotidiano das empresas, um grande número de questionamentos e dúvidas. A AS|A assessora empresas tanto em aspectos preventivos quanto no próprio contencioso trabalhista, objetivando sempre a prevenção de riscos desnecessários e a adequação da conduta do empregador à legislação.
A AS|A também é especializada em Direito Civil de alta complexidade, o que envolve a análise e elaboração de contratos e instrumentos legais de toda a natureza, a propositura de ações ou contestações em questões ligadas à atividade empresarial, como indenizações, reparações de ano, relações de consumo etc.

  • Atuação em direito de família, sucessões, contratos, posse e propriedade etc., em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.
  • Propositura, contestação e acompanhamento de ações e execuções cíveis, de indenização por danos de natureza moral ou material, lucros cessantes, pelo uso de marcas e patentes, dentre outras.
  • Acompanhamento das empresas em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações movidas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva.
  • Condução de auditoria trabalhista, objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pelas empresas, identificando, reduzindo e/ou eliminando as contingências que possam representar passivos.
  • Assessoria na revisão dos procedimentos e rotinas trabalhistas, com o objetivo de implantar e cumprir as obrigações decorrentes do E-Social.
  • Elaboração e formalização dos planos de participação nos lucros e resultados.
  • Assessoria em reuniões perante Sindicatos e Federações, em dissídios ou acordos coletivos.
  • Elaboração de defesas e acompanhamento de reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entes sindicais.
  • Assessoria e acompanhamento dos procedimentos inaugurados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de ajustamento de conduta.