Direito Ambiental

Elis Christina Pinto - Coordenadora

elis@andradesilva.com.br

Cada vez mais, empresas que desejam se firmar e permanecer a longo prazo no mercado têm voltado suas atenções para as questões ambientais. Entender a legislação ambiental e adotar práticas sustentáveis já fazem parte da agenda dos gestores das médias e grandes empresas. A AS|A oferece soluções jurídicas ambientais personalizadas, construídas a partir da excelência técnica, das melhores práticas do mercado e da presença de nossos profissionais no dia a dia das empresas.

  • Elaboração de Pareceres e Consultas acerca da legislação ambiental.
  • Acompanhamento em reuniões nos Órgão Municipais, Estaduais e Federais, de Meio Ambiente e Ministério Público.
  • Realização de due diligence ambiental, em especial análise junto aos Órgãos Públicos Ambientais e Poder Judiciário para levantamentos e contingenciamento de eventuais riscos legais e ambientais.
  • Assessoramento e acompanhamento na elaboração e negociação de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – junto ao Ministério Público e Órgãos Ambientais.
  • Assessoramento e acompanhamento de processos administrativos para obtenção, manutenção e/ou renovação de licenças e autorizações ambientais.
  • Elaboração de Defesas e Recursos contra Autos de Infração lavrados pelas autoridades fiscalizadoras em âmbito Municipal, Estadual e Federal.
  • Acompanhamento de Inquéritos Civis instaurados pelos Ministérios Públicos Estaduais e Federais.
  • Atuação judicial em litígios que envolvam questões ambientais, em especial elaborando Defesa e acompanhando todo o trâmite das Ações Civis Públicas e Populares, bem como elaborando petições iniciais e todos os recursos cabíveis para o deslinde das ações.
  • Interface entre equipe Técnica Ambiental e o Departamento Jurídico das empresas.