Áreas de Atuação

Por meio da análise da carga tributária das empresas frente à legislação vigente e aos ditames da Constituição da República, identificamos todas as possibilidades legais de redução da mencionada carga mediante instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos.

Atuamos em todas as esferas tributárias, nas instâncias administrativa ou judicial, em face de notificações de lançamento ou de autuações fiscais.

Assessoramos nossos clientes nas questões fiscais e tributárias decorrentes de procedimentos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas.

Prestamos, ainda, assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes em face dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas aos Fiscos.

Revisamos, em trabalhos de consultoria tributária, as apurações de tributos federais, estaduais e municipais e as correspondentes declarações fiscais (DIPJ, DCTF, DACON, FCONT, PER/DCOMP, DES, DAPI etc.), bem como o cumprimento das obrigações acessórias.

Prestamos assessoria na elaboração de consultas formais às autoridades fiscais sobre a aplicação de normas tributárias e nos pedidos de regimes especiais.

Assessoramos nossos clientes na implantação e condução de projetos ligados ao SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.

Atuamos no contencioso cível em geral – família, sucessões, contratos, posse e propriedade etc., em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.

Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo e acompanhando ações cíveis, de indenização (por danos de natureza moral ou material, lucros cessantes etc.), de marcas e patentes, execuções, dentre outras.

Assessoramos nossos clientes, acompanhando-os em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva.

Atuamos em direito imobiliário assessorando nossos clientes em processos de incorporação, constituição de condomínios, compra e venda de imóveis, usucapião e nos processos de financiamento de imóveis.

Conduzimos auditoria trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as contingências que possam representar passivos.

Assessoramos nossos clientes em reuniões perante Sindicatos e Federações, em dissídios ou acordos coletivos.

Elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entes sindicais.

Assessoramos e acompanhamos os procedimentos inaugurados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de ajustamento de conduta.

Prestamos consultoria e assessoria para implementação de câmaras de arbitragem em categorias econômicas ou profissionais.

Orientamos nossos clientes sugerindo ações preventivas e avaliando a situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor.

Assessoramos nossos clientes na análise de negócios que envolvam o uso de recursos naturais.

Acompanhamos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipais, Estaduais e Federais), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos.

Examinamos a possibilidade de implantação da Certificação Ambiental (ISO 14.001) e o desenvolvimento de Projetos de Crédito de Carbono.

Atuamos no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.

Assessoramos nossos clientes, também, em segmentos mais específicos, quais sejam, o Direito Minerário (processos de outorga de títulos minerários junto ao DNPM e nos acordos entre os superficiários e os detentores de direitos minerários), o Direito Urbanístico (gestão ambiental urbana, assessorando municípios na elaboração do Plano Diretor Municipal e de instrumentos normativos de proteção ambiental) e o Direito Florestal (instituição de áreas protegidas (RPPN), servidão florestal e averbação de Reserva Legal).

Assessoramos e acompanhamos empresas em processos de falências e execuções e na elaboração, análise e revisão de contratos, inclusive bancários.

Atuamos em procedimentos judiciais ou extrajudiciais de recuperação de empresas.

Atuamos no âmbito das câmaras de arbitragem e nos respectivos procedimentos, intervindo de forma preventiva para a solução arbitral dos conflitos.

Assessoramos entidades e grupos empresariais para a formação e constituição de câmaras de arbitragem.

Assessoramos nossos clientes na elaboração de compromissos e cláusulas arbitrais

Prestamos assessoria a empresas em processos de fusão, cisão e incorporação, aquisições, joint ventures e projetos de privatização.

Desenvolvemos e executamos projetos de planejamento patrimonial e sucessório, com vistas à longevidade do empreendimento de caráter familiar e a organização, em vida, do patrimônio adquirido.

Atuamos na esfera do mercado de capitais e de valores mobiliários, em todos os processos societários de abertura e fechamento de capital, emissão pública de ações, debêntures, commercial papers e outros títulos no mercado nacional ou internacional.

Exercemos a advocacia representativa e consultiva perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil, em processos de constituição, aquisição ou transferência de controle de instituições financeiras e companhias abertas.

Defendemos os interesses dos intermediários e investidores perante os Fundos de Garantia das Bolsas de Valores e das Bolsas de Mercadorias.

Apresentamos defesas e acompanhamos os processos perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.