áreas de atuação

Direito Ambiental

Orientamos nossos clientes sugerindo ações preventivas e avaliando a situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor.

Assessoramos nossos clientes na análise de negócios que envolvam o uso de recursos naturais.

Acompanhamos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipais, Estaduais e Federais), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos.

Examinamos a possibilidade de implantação da Certificação Ambiental (ISO 14.001) e o desenvolvimento de Projetos de Crédito de Carbono.

Atuamos no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.

Assessoramos nossos clientes, também, em segmentos mais específicos, quais sejam, o Direito Minerário (processos de outorga de títulos minerários junto ao DNPM e nos acordos entre os superficiários e os detentores de direitos minerários), o Direito Urbanístico (gestão ambiental urbana, assessorando municípios na elaboração do Plano Diretor Municipal e de instrumentos normativos de proteção ambiental) e o Direito Florestal (instituição de áreas protegidas (RPPN), servidão florestal e averbação de Reserva Legal).